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Princípio dos Melhores Interesses da Criança e do Adolescente em Ação

Um projeto de pesquisa aplicada, com componente formativo, voltado à qualificação de práticas no Judiciário e na Rede de Proteção

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01

Problema

Apesar de constituir diretriz central para a garantia de direitos, o Princípio dos Melhores Interesses da Criança e do Adolescente (PMICA) ainda enfrenta desafios relevantes para sua operacionalização prática, dentro e fora do Judiciário.

Persistem lacunas de conhecimento e de formação, o que pode dificultar decisões e intervenções consistentes e efetivamente centradas na criança/adolescente e no seu bem-estar.

02

Foco

O Projeto PRISMA tem foco em pesquisa aplicada e em ações formativas voltadas à qualificação de práticas no Judiciário e na Rede de Proteção.

Ao longo do projeto, serão sistematizados conhecimentos e produzidos resultados e materiais que apoiem uma atuação mais consistente e centrada na criança/adolescente, bem como orientem políticas públicas e judiciárias igualmente centradas na criança/adolescente e em seus melhores interesses.

03

Público-alvo

O Projeto PRISMA se dirige, principalmente, a profissionais que atuam no Judiciário e na Rede de Proteção, apoiando sua prática por meio de capacitação e disseminação de resultados.

O projeto também considerará, por meio de consulta estruturada e responsável, as perspectivas de crianças e adolescentes como referência para orientar práticas e ferramentas centradas na criança/adolescente.

Matriz dos Melhores Interesses

Conheça a Matriz dos Melhores Interesses, um dos principais ativos conceituais e metodológicos do projeto, desenvolvido para apoiar avaliação e tomada de decisão centradas na criança e no adolescente.

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Pesquisa

Conheça as fases do Projeto PRISMA e o propósito de cada etapa, do planejamento à consolidação dos resultados. Acompanhe o que será produzido ao longo da execução do projeto.

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Formação e disseminação

Acompanhe os eventos, webinários e as demais atividades formativas, além das iniciativas de Disseminação dos resultados do Projeto PRISMA. Veja a agenda e as oportunidades de participação ao longo do projeto.

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Publicações

Conheça a ‘Matriz dos Melhores Interesses’ e saiba mais sobre ela, além de acessar publicações sobre o Princípio dos Melhores Interesses da Criança e do Adolescente (PMICA), bem como publicações e materiais que serão produzidos ao longo do Projeto PRISMA.

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Acompanhe o percurso do projeto

O Projeto será desenvolvido entre 2026 e 2030, em fases integradas de implementação, mapeamento, teste de viabilidade e consolidação de resultados.

2026

Implementação

Em andamento

2027

Mapeamento

2028 - 2029

Teste de viabilidade

2030

Consolidação de resultados

Em destaque

Matriz dos Melhores Interesses: conheça a publicação e os materiais relacionados a uma das principais frentes conceituais do projeto.

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Instituições parceiras:

Financiamento:

O Projeto PRISMA é sediado pela Universidade de Brasília, conta com colaboração acadêmica internacional e recebe financiamento do CNPq no âmbito do Programa Conhecimento Brasil.

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